Termos e Condições

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site livrariabunkys.com e todas as compras feitas na Livraria Bunkys. Ao concluir uma encomenda declara que os leu e aceita. Estão escritos para serem lidos: se alguma coisa não ficar clara, escreva-nos antes de comprar.

1. Quem vende

A Livraria Bunkys é uma livraria online explorada por LNP CAPITAL LLC, com sede em 2335 E Atlantic Blvd, Ste 200, Pompano Beach, Florida 33062, Estados Unidos da América, número de identificação fiscal (EIN) 98-1955351. Contacto: contacto@livrariabunkys.com. Vendemos exclusivamente para entrega em Portugal, Continente e Ilhas, a consumidores finais.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Vendemos livros novos, em edições originais das editoras. Cada ficha indica o autor, a editora, o número de páginas e, quando disponível, o ISBN da edição que enviamos.
Os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados antes de concluir o pagamento e não estão incluídos no preço do livro.
Quando um livro mostra um preço riscado, esse é o preço de capa da editora e o preço em destaque é o que paga.
Se um livro deixar de estar disponível depois da encomenda, avisamos por email e reembolsamos integralmente o valor pago, no prazo máximo de 14 dias.
Em caso de erro evidente de preço, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda antes do envio, com reembolso integral e aviso por email.

3. Como se faz uma encomenda

Junta os livros ao carrinho e segue para o checkout.
Indica o email, o nome, o telemóvel e a morada de entrega, e escolhe o método de envio.
Paga por MB WAY ou Multibanco.
Recebe por email a confirmação da encomenda e, quando o pagamento é confirmado, a confirmação do pagamento.

O contrato de compra e venda forma-se no momento em que o pagamento é confirmado. Uma encomenda com referência Multibanco por pagar não é uma compra concluída: se a referência expirar sem pagamento, a encomenda é cancelada automaticamente, sem qualquer custo.

4. Pagamento

MB WAY: recebe uma notificação na app e confirma o pagamento no telemóvel. A encomenda fica confirmada de imediato.
Multibanco: geramos uma entidade e uma referência, que paga num multibanco ou no homebanking dentro do prazo indicado no talão. A encomenda é confirmada assim que o pagamento nos chega, normalmente em minutos.

Os pagamentos são processados pela Stripe, entidade de pagamento autorizada na União Europeia. Nunca temos acesso a dados bancários nem os guardamos. Não cobramos qualquer taxa pelo pagamento.

5. Entregas

Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis após a confirmação do pagamento. Envio standard a 3,99 €, grátis em encomendas de valor igual ou superior a 19,99 €.
Açores e Madeira: 3 a 6 dias úteis. O custo é indicado no checkout antes de pagar.
Quando existe, o envio expresso (1 a 2 dias úteis) aparece no checkout com o respetivo preço.
Depois da expedição recebe por email o número de seguimento da transportadora.
Os prazos são contados em dias úteis e são estimativas. Se houver um atraso por causa que nos seja imputável, avisamos e, se assim o preferir, cancelamos a encomenda com reembolso integral.
Se a morada indicada estiver incompleta ou errada e a encomenda for devolvida pela transportadora, contactamos para reenviar; um segundo envio pode ter custo.

Detalhes na página Envios e Devoluções.

6. Direito de livre resolução (devolver sem justificar)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, pode devolver qualquer livro no prazo de 14 dias a contar do dia em que o recebe, sem ter de indicar o motivo.

Comunique-nos a decisão dentro desse prazo, por email para contacto@livrariabunkys.com, indicando o número da encomenda. Pode usar o formulário da página Envios e Devoluções.
Envie o livro no prazo de 14 dias depois de nos comunicar a devolução, no estado em que o recebeu: sem sinais de leitura ou uso, sem marcas, com a cinta, o marcador ou os extras que trazia.
O custo de devolução é suportado por si, exceto se o livro veio com defeito, danificado ou não corresponde ao que encomendou. Nesses casos o envio de volta é por nossa conta.
Reembolsamos o valor do livro e o custo do envio standard inicial no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que recebemos o livro ou a prova de que o enviou. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento; se não for possível, por transferência bancária para o IBAN que nos indicar.
Um livro devolvido com sinais de uso pode dar lugar a uma redução do reembolso proporcional à perda de valor.

7. Garantia, defeitos e trocas

Todos os livros beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Se receber um livro danificado, com falhas de impressão ou de encadernação, ou uma edição diferente da que encomendou, avise-nos nos 14 dias seguintes à receção, com fotografias. Trocamos pela mesma edição ou reembolsamos, à sua escolha, sem custos para si.
Não fazemos trocas diretas entre títulos diferentes: nesse caso, devolve o livro ao abrigo do ponto 6 e faz uma nova encomenda.

8. Cancelamentos

Pode cancelar uma encomenda sem custos enquanto não for expedida: basta escrever-nos com o número da encomenda. Depois de expedida, aplica-se o ponto 6.
Podemos cancelar uma encomenda por indisponibilidade do livro, erro evidente de preço, impossibilidade de entrega na morada indicada ou suspeita fundada de fraude. Em qualquer destes casos reembolsamos integralmente o valor pago.

9. Códigos promocionais

Os códigos promocionais aplicam-se ao subtotal dos livros, não aos portes, uma vez por encomenda, e não são convertíveis em dinheiro. Podemos terminar uma promoção a qualquer momento, sem afetar encomendas já pagas.

10. Conteúdos e propriedade intelectual

As capas, sinopses e nomes dos livros pertencem às respetivas editoras e autores e são usados apenas para os apresentar à venda. A marca, o logótipo, os textos próprios e o desenho do site pertencem a LNP CAPITAL LLC e não podem ser reproduzidos sem autorização.

11. Responsabilidade

Respondemos pelos livros que vendemos e pela sua entrega nos termos da lei. Não respondemos por atrasos ou incumprimentos causados por força maior, nem pela indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas alheias. Nada nestes termos limita os direitos que a lei portuguesa reconhece aos consumidores.

12. Dados pessoais

Tratamos os seus dados apenas para preparar, entregar e acompanhar a sua encomenda, e para o que a lei nos exige. Tudo está explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

13. Reclamações e resolução de litígios

Se algo correr mal, fale connosco primeiro: resolvemos a grande maioria das situações diretamente. Tem ainda à sua disposição o Livro de Reclamações eletrónico e, nos termos da Lei n.º 144/2015, as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo indicadas na página Resolução de Litígios.

14. Lei aplicável e foro

A estes termos aplica-se a lei portuguesa, incluindo a legislação de defesa do consumidor. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sendo, para o consumidor, o tribunal do seu domicílio.

15. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. As encomendas regem-se pelos termos em vigor no momento em que foram feitas.

Identificação e contactos

Empresa: LNP CAPITAL LLC
Morada: 2335 E Atlantic Blvd, Ste 200, Pompano Beach, Florida 33062, Estados Unidos da América
EIN: 98-1955351
Email: contacto@livrariabunkys.com